Processo 770890/17
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 27/10/2017 16:25
Autuado em 27/10/2017 16:25
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1042/2020 da Primeira Câmara, de 18/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1042/ 2020 Encerramento TIAGO ALVAREZ PEDROSO
01/06/2020 Acórdão   1042/ 2020 Encerramento TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual WALTER PARCIANELLO
Servidor LEA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER

Juntadas
DataDescrição
10/02/2020 16:31 Recibo de Petição Intermediária - 87057/20, de 10/02/20 - Protocolo: 87057/20
26/11/2019 16:45 do Protocolo 789882/19
18/09/2019 13:58 Recibo de Petição Intermediária - 632843/19, de 18/09/19 - Protocolo: 632843/19
14/05/2018 15:15 AR do ofício OPD - 925/18 - GP
10/05/2018 16:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 337848/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   925/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2020 2320 Acórdão nº 1042/2020
29/05/2020 2308 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
02/03/2020 2249 Despacho Processual Diverso nº 34/2020
04/12/2019 2199 Despacho Processual Diverso nº 294/2019
01/10/2019 2155 Despacho Processual Diverso nº 228/2019
22/08/2019 2127 Despacho Processual Diverso nº 143/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 393/2019
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 786/2019
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 1985/2018
04/05/2018 1817 Despacho Processual Diverso nº 1650/2018
08/11/2017 1711 Despacho Processual Diverso nº 5162/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2020 10:22 DP  
04/06/2020 08:40 S1C Acórdão nº 1042/2020 -
04/06/2020 08:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 516/2020 -
06/04/2020 10:11 GATAP  
03/04/2020 14:24 SMPJTC  
09/03/2020 10:41 3PC Parecer nº 236/2020 - Revisão de Proventos. Ex-servidora do Município de Cascavel. Desaverbação de tempo de contribuição. Anulação da desaverbação. Inexistência de interposição de recurso pela parte interessada. Pelo arquivamento pela perda do objeto.
09/03/2020 08:52 SMPjTC  
27/02/2020 15:00 CGM Parecer nº 275/2020 -
18/02/2020 12:41 GATAP Despacho Processual Diverso nº 34/2020 -
02/12/2019 17:12 DP  
27/11/2019 15:10 GATAP Despacho Processual Diverso nº 294/2019 -
27/09/2019 15:29 DP Informação nº 9779/2019 -
19/09/2019 16:42 GATAP Despacho Processual Diverso nº 228/2019 -
20/08/2019 18:05 DP  
14/06/2019 11:43 GATAP Despacho Processual Diverso nº 143/2019 -
14/06/2019 10:12 SMPJTC  
24/05/2019 10:54 2PC Parecer nº 414/2019 - Revisão de Proventos. Tempo de contribuição alterado. Pelo deferimento.
24/05/2019 09:14 SMPjTC  
28/02/2019 12:04 CGM Parecer nº 785/2019 -
28/02/2019 09:47 DP Informação nº 1495/2019 -
22/02/2019 18:02 GP Despacho Processual Diverso nº 786/2019 -
18/02/2019 17:01 CGF Despacho Processual Diverso nº 168/2019 -
11/01/2019 10:42 CAGE Parecer nº 12/2019 -
29/08/2018 14:41 CGF Despacho Processual Diverso nº 25/2019 -
15/05/2018 14:14 CAGE  
26/04/2018 15:27 GP Despacho Processual Diverso nº 1985/2018 -
25/04/2018 16:36 DP Informação nº 4611/2018 -
19/04/2018 19:36 GP Despacho Processual Diverso nº 1650/2018 -
19/04/2018 19:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 925/2018 -
06/11/2017 10:04 COFAP Parecer nº 3102/2018 - REQUERIMENTO EXTERNO. POR COMUNICAÇÃO Á ORIGEM PARA INFORMAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/10/2017 13:12 GP Despacho Processual Diverso nº 5162/2017 -
27/10/2017 16:25 DP  

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